quinta-feira, julho 7

Justiça dá Ok para Racista no Orkut

Quarta-feira, 06 de julho de 2005 - 14h28 Juíza rejeita denúncia contra acusado de racismo no Orkut http://www.estadao.com.br/rss/cidades/2005/jul/06/97.htm Thelio Magalh�es São Paulo - Foi rejeitada a denúncia apresentada pelo MinistérioPúblico (MP) contra Leonardo Viana da Silva, o Serra, acusado de racismo na internet, crime punível com pena variável de 2 a 5 anos decadeia. A juíza Kenarik Boujikian Fellipe, da 16a Vara Criminal, entendeu que as provas são insuficientes para autorizar a abertura de ação penal e que todos os elementos indiciários foram colhidos pelo próprio MP. Para Kenarik, o MP não tem poderes para investigar, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela determinou ainda que cópias dos autos seja remetida à Polícia Civil para apuração dos fatos mediante instauração de inquérito policial. A juíza ordenou que a autoridade policial tome providências para retirar do Orkut as comunidades "racismo não, higiênico", "coisas que odeio: preto e racista" e "sou racista". Para a juíza a medida é necessária para garantir a dignidade humana, "um dos fundamentos do estado democrático de direito". A denúncia rejeitada baseia-se em investigação do GAECO - Grupo de Atuação Especial e Combate ao crime organizado, que dia 27 de junho último ouviu Serra. A juíza mandou que o depoimento seja retirado dos autos e guardado em cartório.