segunda-feira, setembro 12

Qual o limite da intolerância? (no Orkut)

(íntegra da matéria publicada no Caderno de Informática do Globo em 13-set-2005)

/por Elis Monteiro/

"Sou um cara tranqüilo, não gosto de animais, nem de pretos! Outro dia eu estava passeando de carro, quando vi um cachorro grande, não me lembro, nem perco meu tempo pra saber raças de cachorros, eu parei o carro do lado do bicho, foi um tiro certeiro em sua cabeça! Peguei o corpo do cachorro, enfiei dentro de um saco plástico, levei e joguei em frente a uma ONG aqui no Rio! Melhor de tudo é que eu liguei avisando que tinha um cachorro lá morto dentro de um saco!”

Acredite quem quiser, mas essa é a forma como um certo cidadão se descreve no Orkut. Já no primeiro parágrafo ele consegue declarar seu racismo e faz apologia aos maus-tratos a animais. Brincadeira de mau gosto ou incitação ao ódio e à intolerância? Infelizmente, ele não é o único. Concentrados em comunidades espalhadas pelo Orkut e crentes de que estão protegidos sob o véu do anonimato, milhares de internautas resolveram partir para o ataque frontal a seus desafetos usando como “palco” o mural de recados do Google (scrapbook) e os fóruns das comunidades.

Os nomes dos grupos variam tanto quanto o conteúdo, mas é recorrente, nelas, a discussão sobre a suposta “liberdade de expressão”, de que qualquer um tem o direito de declarar, seja onde for, que não gosta de negros, brancos, amarelos, nem de animais, e que admira o nazismo. Isso não é verdade. Velado ou declarado publicamente — e internet é território público — incitar o ódio e a segregação é crime.

Cada comunidade deste tipo gera scraps enfezados e correntes mil que ganham também os emails, criando uma guerra de nervos que já preocupa os freqüentadores do serviço de relacionamento e, claro, as entidades de defesa dos direitos humanos e dos animais. Tem mais: os scraps já estão na mira da Justiça.

*Scraps preconceituosos podem dar cadeia*

A legislação brasileira é atrasada no que diz respeito a crimes praticados na internet. Em pleno século XXI, para enfrentar a criminalidade na rede no Brasil, as autoridades precisam recorrer a um Código Penal criado na década de 30 que entrou em vigor nos anos 40, quando os criminosos ainda eram chamados de “punguistas”.

— Hoje, pela internet você compra bomba ou crianças ou armas — diz Romero Lyra, promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro. — Falta vontade por parte da classe política, aliada à falta de conhecimento.

Mesmo assim, o MP tem armas suficientes para garantir, diz Lyra, a investigação e a identificação de criminosos de qualquer tipo: desde os que cometem crimes de injúria, calúnia, difamação, racismo, incitação aos maus tratos a animais e, até mesmo, falsidade ideológica.

— É possível, sim, chegar aos autores dos delitos. Mas não podemos estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Crimes cometidos através do Orkut, por exemplo, vão depender, em muitos casos, da parte ofendida. É o que chamamos “ação penal privada” (Qualquer pessoa que se sinta ofendida por comunidades que incitem o ódio racial e a segregação, por exemplo, pode apelar para o Ministério Público e abrir contra o praticante uma ação penal criminal). Neste caso, a parte ofendida precisa coletar indícios de que fatos delituosos podem estar ocorrendo lá — diz Lyra. — De outro lado, temos o que chamamos “ação penal pública”, quando o promotor recebe denúncias públicas de crimes e tem o dever de investigar.

O que o promotor quer dizer é que declarar-se nazista/racista/homofóbico na internet pode ter um preço muito alto.

— É falta de noção das normas sociais e jurídicas. É uma falta de limites, o que toda uma geração parece desconhecer. Estas pessoas estão certas da impunidade, acreditam que não é possível que elas sejam identificadas, o que é um engano. Temos softwares para identificação por IP e mecanismos avançados para identificar práticas criminosas na rede.

*Mesmo com nome falso perfis podem ser descobertos*

Para investigar denúncias de crimes praticados na internet (e no Orkut), a polícia pode usar o IP, o email de contato e pode ainda comparar perfis através da forma de se expressar.

— O sujeito senta atrás do teclado e tem a sensação de impunidade total. Muitos já estão respondendo por esse tipo de crime. Só de decisões envolvendo internet o Brasil já tem mais de três mil — diz o advogado Renato Opice Blum, especializado em crimes cibernéticos.

E quando o nome da comunidade dá margem a dúvidas e o racismo vem mascarado, por exemplo, sob a forma de “orgulho branco”? Não se fala claramente em “matar negros” mas os comentários estimulam a segregação. É crime do mesmo jeito, diz Opice Blum.

— A linha que separa uma brincadeira de Orkut de um crime é muito tênue. Muitas vezes, o título da comunidade dá margens a dúvidas, mas dentro você acaba tendo certeza de que há prática de crime. Segregar é crime de racismo — diz Opice Blum. — Você pode dizer que não acha a cor negra bonita, não é crime, mas xingar um negro é praticar injúria, é crime porque você está ofendendo. Outra coisa é planejar a extinção de uma espécie, o que chamamos de segregação. Outro exemplo: numa comunidade, dizer que os nordestinos devem voltar para o Nordeste é crime de racismo, porque você está segregando.

Pela lei 9459, de 1997, é crime de racismo praticar induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça e cor, religião, etnia e procedência. Quem comete crime de injúria pode pegar de um a seis meses de detenção ou multa. Injúria qualificada (quando se usa, na ofensa, elementos referentes a cor, raça, etnia, procedência) dá pena de um a três anos de reclusão e multa. * Perseguição revela triste faceta da humanidade*

Mas será que é necessário chegar a esse ponto? Os scraps preconceituosos realmente incomodam? Para José Antônio Santos da Silva, secretário-geral da União de Negros pela Igualdade (Unegro) no Rio Grande do Sul, a perseguição contra os negros no Orkut revela uma triste faceta da sociedade e uma falta absoluta de argumentos.

— Fugindo das críticas estamos dando nossa resposta. Respondemos nos qualificando no mercado de trabalho e mostrando que somos capazes de disputar espaço de igual para igual. Vamos combater estas redes que pregam a discriminação mostrando outra realidade.

Quem ainda assim se sentir incomodado pode reportar as comunidades à Google. Esta é a principal ação do movimento “WebJustice” <www.webjustice. org>, liderado pelo carioca Marco Fonseca, que surgiu, segundo ele, para “monitorar” o Orkut em busca de comunidades criminosas. Marco criou o personagem “Webjusticeiro”, que vasculha as comunidades em busca de scrap e comentários em fóruns com conteúdo racista/nazista/homofóbico e denuncia à Google. Pela “atividade”, despertou a ira de moderadores de muitas comunidades.

*Mas “reportar” adianta?*

— Há comunidades de supremacia racial com dez mil membros. Quando reportamos e elas são tiradas do ar, podem até voltar, mas voltam com 200 pessoas, não mais com dez mil. É uma espécie de vitória política — diz Marco. — Estes grupos no Orkut são extremistas. Eles estão lá para recrutar jovens, que desejam uma limpeza étnica no país, principalmente em São Paulo, onde há muitos nordestinos. Essas comunidades não são formadas por adolescentes bobinhos, e sim por pessoas mais velhas com base ideológica e teórica. Os jovens acabam sendo recrutados. Nosso objetivo é quebrar o processo de comunicação desses grupos.

Segundo Marco, que trabalha numa ONG de promoção dos direitos humanos, a maior parte dos freqüentadores é de jovens de classe média alta das regiões Sudeste e Sul.

— São jovens que não têm contato com a realidade do país. Não é proibido ter opinião, proibido é publicá-la e pedir apoio. Assim como existe crime organizado no mundo real, há crime organizado virtualmente.