domingo, março 12

MP quer acordo com Google contra crimes no Orkut

Fabiana Parajara - Globo Online - 10/mar/2006

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal de São Paulo apresentou nesta sexta-feira aos responsáveis pelo Google no Brasil um termo de cooperação para coibir crimes praticados por meio do site de relacionamento Orkut. O mesmo termo já foi assinado por grandes provedores brasileiros, que se comprometem a tirar do ar, mas conservar as provas, páginas usadas para distribuição de pornografia infantil, tráfico de entorpecentes e crimes de ódio, como racismo.

De acordo com o procurador da República, Sérgio Suiama, os representantes do Google foram intimados pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos, na tarde desta sexta-feira, sobre esses tipos de crime porque não respondiam as tentativas de contato. Segundo Suiama, foi mostrado à empresa um relatório detalhado de vários crimes cometidos por meio do Orkut. O relatório foi preparado pela ONG Safernet.

- Lembrei ao diretor-geral da Google, Alexandre Hohagen, que ele pode ser responsabilizado civil e criminalmente pelos crimes, por hospedar páginas com pornografia infantil, racistas, entre outros - afirma Suiama.

O procurador afirma que a empresa pediu alguns dias para consultar a matriz, nos Estados Unidos, e dizer se aceita assinar o termo de cooperação.

- A maioria dos usuários do Orkut é brasileira e acredito que a empresa deve ter responsabilidade social com o país. De qualquer forma, se a empresa não se manifestar em uma semana, vamos pedir à Justiça a quebra de sigilo dos autores das páginas denunciadas - afirma Suiama.

O Orkut mantém um serviço de denúncia para páginas fantasmas e criminosas. De acordo com a empresa, ao ser denunciada, a página é tirada do ar. O Ministério Público entrou em acordo com a Safernet, para que a ONG recolha as denúncias de crimes ocorridos por meio da internet. O endereço para denúncia é www.denunciar.org.br .

obs mji: em termos de coibir a propaganda racista e anti-semita além de outros crimes, um protocolo destes tem um grau de eficiência, mas o Orkut nos deu uma visão do que andava escondido na sociedade brasileira: os racistas e nazistas mostraram a cara, os nomes, os endereços de email, seus telefones, sua localização e suas convicções de forma pública e aberta para quem quiser ver e acreditar. A maioria das pessoas acha que o Orkut é o único sistema de relacionamento deste tipo e que impedindo o racismo e a pornografia nele acaba-se com o racismo e a pornografia. É óbvio que não.

Muitas comunidades nazistas expulsas do Orkut estão em outros provedores semelhantes, ao que consta mais de 14 brasileiros e mais de 300 em todo o mundo. Expulsar alguém do Orkut significa apenas motivar esta pessoa ou comunidade a ir para um local mais protegido e continuar com suas atividades criminosas. Esse foi exatamente o caso dos sites nazistas brasileiros (somente) expulsos do provedor argentino www.libreopinion.com - mesmo 3 meses antes da expulsão, o www.valhalla88.com já estava de malas prontas para se mudar para os Estados Unidos onde permanece muito ativo e intocável.

Não sou advogado. Sou jornalista. Mas não consigo ver dentro do Direito e do combate ao crime, nenhuma atitude policial do tipo: "você está cometendo um crime aqui. Aqui não pode. Saia daqui e vá cometer o crime em outro lugar". É exatamente isso que se faz e que se pretende incrementar na internet. Esta errado! Se alguém é identificado cometendo crime no Orkut ou semelhantes, como os previstos na legislação anti-racista brasileira, ele deve ser processado pelo ministério público e não instado a se mudar de provedor de serviço para se instalar em local onde o que faz não é crime. Se é complicado para o ministério público sair correndo e processando mais de 35 mil pessoas envolvidas como autores e simpatizantes de comunidades racistas e anti-semitas apenas no Orkut, aí é outra história...

Se a Google não se importa em estabelecer a censura pedida pelas leis chinesas, proibindo até mesmo pesquisas de palavras chaves ligadas à liberdade e democracia, qual é o problema de seguir as leis brasileiras? Resta ainda um problema. Não se pode filtrar os usuários do Orkut pelos países que eles colocam nos seus perfís, pois a maior parte dos usuários coloca dados incorretos, até porque existe um loop de atraso da Google para todos os usuários que colocam como país de origem Brasil ou Iraque (isso é amplamente divulgado nos foruns de discussão sobre o sistema).

judeu